Deputada estadual é condenada por corrupção e falsificação de documento

Candidata registrou em cartório que pagaria um dos financiadores de sua campanha com verbas de seu futuro gabinete, além de nomeações de assessores e percentual de emendas parlamentares

Férias. Perda do direito. Licença remunerada por mais de trinta dias. Artigo 133 da consolidação das leis do trabalho. Inaplicabilidade da legislação eleitoral.

Teste de Tiririca é facultativo

Caso as provas não forem consideradas satisfatórias, o Juiz poderá dar continuidade ao processo por meio de depoimentos de testemunhas

Antes tarde do que nunca: finalmente o procurador-geral da república questionou a (inconstitucional) resolução nº. 23.396/2013 do Tribunal Superior Eleitoral

Federal resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral para dispor sobre a apuração de crimes eleitorais

Ação Penal. Queixa-crime. Crime contra a honra. Difamação e injúria. Supostas ofensas proferidas em debate eleitoral pela televisão. Qualificação teórica como delitos eleitorais.

Embargos de divergência no TSE: Ministros discutem regras para decisões criminais eleitorais

, debatendo o recurso no caso de coação eleitoral de José Gomes

Ouvidoria Nacional do Ministério Público cria formulário para denúncias de violência política contra mulher

Formulário específico para casos de violência de gênero durante período eleitoral está disponível

CNMP redefine período de proibição de concessão de férias e licença voluntária a promotores eleitorais

Resolução se adequa à Lei Eleitoral nº 13.165/2015, a qual estabelece que o registro de candidaturas deve ser feito até o dia 15 de agosto.

TRE-GO absolve deputado federal Professor Alcides

Em sua defesa, o advogado eleitoral Dyogo Crosara ressaltou que não ficaram comprovados nos

Lula é intimado pelo TSE a apresentar defesa da candidatura à Presidência até o dia 30

seus advogados, 16 impugnações e notícias de inelegibilidade apresentadas à Justiça Eleitoral.

De saída do TSE, Fux diz que candidato condenado em segunda instância é inelegível

presidência da Corte Eleitoral nesta quarta-feira para a ministra Rosa Weber.

Empregada da extinta Nossa Caixa demitida antes de eleições municipais tem direito a estabilidade

O entendimento foi o de que a estabilidade pré-eleitoral se aplica a empregados da administração estadual ou federal também nas eleições municipais.

'Isso não acontecerá', diz Michel Temer sobre eventual cassação de seu mandato pelo TSE

Presidente nega preocupação com a ação na Corte eleitoral que pode cassar a chapa composta por ele e por Dilma eleita em 2014.